Termos de uso

1. Aceitação

Estes Termos de uso ("Termos") regem o uso do app Flirt Mode e de flirtmodeapp.com (em conjunto, "o Serviço"). Ao baixar ou usar o app, você aceita estes Termos. Se não concordar, não use o app.

2. Requisitos

Você precisa ter pelo menos 18 anos para usar o Flirt Mode. Ao usar o app, você confirma que cumpre esse requisito.

3. Isto não é terapia nem um recurso para crises

O Flirt Mode é um app para praticar o flerte. A IA interpreta um personagem. Ela não avalia a sua saúde mental, não oferece apoio clínico e não faz intervenção em crises.

Não use este app como substituto de terapia, de um coach de relacionamentos nem de atendimento profissional de saúde mental. Se você está lidando com algo sério, procure um profissional qualificado.

Se você ou alguém que você conhece está em crise: no Brasil, ligue para o CVV (188) ou para o SAMU (192).

4. Sessões e compras

• Sua primeira sessão é um chat de introdução. As sessões adicionais são compradas pela App Store.
• As sessões são vendidas avulsas ou em pacotes. São compras únicas. Sem assinatura nem renovação automática.
• As sessões não usadas não expiram. Elas são creditadas na conta anônima do app no seu dispositivo e não são transferíveis. Se você reinstalar o app ou trocar de dispositivo, toque em Restaurar compras para recuperá-las.
• Os pacotes de personagens são compras únicas vinculadas à sua conta Apple e podem ser restaurados em qualquer dispositivo com Restaurar compras.
• Se você apagar seus dados em Ajustes, os créditos de sessão não usados e o pacote de personagens bônus que você escolheu com uma compra de 3 chats são apagados junto. Os pacotes de personagens que você comprou continuam podendo ser restaurados.
• Os pedidos de reembolso e o direito de arrependimento em compras digitais seguem as regras da Apple na App Store e são tratados por ela em reportaproblem.apple.com. Não podemos emitir reembolsos fora desse processo.

5. Uso aceitável

Você se compromete a não:

• Tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou extrair as instruções (prompts) dos personagens de IA
• Usar ferramentas automatizadas para interagir com o app (bots, scrapers etc.)
• Usar o app para assediar, ameaçar ou prejudicar qualquer pessoa real
• Apresentar o app como uma ferramenta terapêutica ou clínica
• Burlar a verificação de compras ou compartilhar o acesso às sessões

6. Propriedade intelectual

O app Flirt Mode, a marca, as instruções dos personagens de IA, os cenários e todo o conteúdo que criamos são de propriedade do Flirt Mode. Estes Termos não dão a você nenhum direito de usar nossas marcas ou conteúdos fora do uso normal do app.

7. Isenção de garantias

O SERVIÇO É OFERECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO FUNCIONE SEM INTERRUPÇÕES, SEM ERROS OU QUE SEJA ADEQUADO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. AS RESPOSTAS GERADAS POR IA SÃO APENAS PARA ENTRETENIMENTO E PODEM CONTER IMPRECISÕES.

8. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O FLIRT MODE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DECORRENTE DO USO DO SERVIÇO. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL NÃO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ PAGOU AO FLIRT MODE NOS DOZE MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO.

9. Encerramento

Podemos suspender ou restringir o seu acesso se você descumprir estes Termos. Você pode parar de usar o app a qualquer momento. Excluir o app o remove do seu dispositivo; o seu histórico de compras continua na Apple.

10. Mudanças nestes Termos

Se fizermos mudanças relevantes, atualizaremos a data de vigência acima e avisaremos no app. Se você continuar usando o app depois disso, considera-se que aceita os Termos atualizados.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Nova York (EUA), sem considerar suas normas sobre conflito de leis, sem prejuízo do disposto na seção 12.

12. Consumidores no Brasil, na UE/EEE e no Reino Unido

Brasil. Se você é consumidor no Brasil, aplicam-se a você as proteções obrigatórias do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas de proteção ao consumidor do Brasil, e nada nestes Termos as limita. A cláusula de lei aplicável da seção 11 não retira essa proteção, e você pode ajuizar ações no foro do seu domicílio. A isenção de garantias da seção 7 e a limitação de responsabilidade da seção 8 só se aplicam na medida em que a lei brasileira permitir. Em caso de reclamação, você também pode procurar o Procon ou o consumidor.gov.br. O direito de arrependimento em compras digitais feitas pela App Store segue as regras da Apple (veja a seção 4).

UE/EEE e Reino Unido. Se você é consumidor e mora na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, nada nestes Termos limita os direitos obrigatórios que as leis do seu país de residência lhe reconhecem como consumidor. A cláusula de lei aplicável da seção 11 não retira a proteção das disposições imperativas dessas leis, e você pode apresentar uma reclamação nos tribunais do seu país de residência. A isenção de garantias da seção 7 e a limitação de responsabilidade da seção 8 só se aplicam na medida em que a lei do seu país permitir.

13. Traduções

Podemos oferecer traduções destes Termos e das nossas demais políticas, inclusive em português, por conveniência. Se você é consumidor, prevalece a versão no idioma da App Store em que você comprou o app. Para todos os demais, e para o que uma tradução não cobrir, o texto em inglês é a referência.

14. Contato

Flirt Mode
ElEvInvest, 418 Broadway STE R, Albany, NY 12207, USA
hi@flirtmodeapp.com